INSS

ESCLARECENDO A SOCIEDADE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – 2ª PARTE

ESCLARECENDO A SOCIEDADE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL –  2ª PARTE

Se a reforma da Previdência Social não é necessária, qual a razão para o Governo buscar de forma tão urgente sua aprovação? No nosso primeiro texto, desmentimos a alegação de déficit nas contas da Previdência Social. Mas, então, qual seria

ESCLARECENDO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – 1ª PARTE

A alegação de déficit nas contas da Previdência Social não é verdadeira. A Reforma da Previdência Social tem outros objetivos, como explicam os estudiosos do tema. Há flagrante contradição deste Governo (nos seus propalados “120 dias” em razão da manutenção

A PERÍCIA E A PREVIDÊNCIA SOCIAL: ATO BUROCRÁTICO OU PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO?

O perito, quando atua como agente público, na Previdência Social, tanto quanto como auxiliar da Justiça, deve se ater às regras ético-profissionais, especialmente a Resolução 1.488/98, do Conselho Federal de Medicina. Segundo o conceito legal, “acidente do trabalho é o

Dupla Paternidade: a decisão do STF e os impactos no Direito Previdenciário

A nova decisão do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a existência simultânea de parentesco paterno biológico e socioafetivo, irá repercutir em questões previdenciárias?   Na sessão de 21 de setembro de 2016, os Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, em repercussão

Reforma da Previdência e “pente fino” nos auxílios-doença: estamos no caminho certo?

A proposta de reforma, ao que tudo indica, tem preocupação direta com a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. Já o que se apelidou de “pente fino” nos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez tem por objetivo

Terceirização, Justiça do Trabalho e Previdência Social: qual a relação?

  A postagem desta semana retoma a discussão sobre as possíveis reformas envolvendo Direitos Sociais – Trabalho e Previdência Social, e tem por objetivo identificar a correlação entre o discurso oficial e algumas opiniões que a mídia repercute quanto às

PREVIDÊNCIA SOCIAL: O QUE O “FANTÁSTICO” NÃO DISSE

Na reportagem do programa “Fantástico” de 17/07/2016 sobre a Previdência Social brasileira, novamente assistimos a um discurso parcial e permeado por vários equívocos, omissões e interesses não confessados. A reportagem centrou fogo na redução de benefícios, dando ênfase ao discurso

A Aposentadoria e o Fator Previdenciário

Com as mudanças ocorridas este ano, algumas pessoas passaram a ter melhores condições de obter a aposentadoria, sem a aplicação do fator previdenciário. Veja se é o seu caso! Quem trabalha (não só como empregado!) deve contribuir para a Previdência