estabilidade

O SALÁRIO-MATERNIDADE-ADOTANTE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A MEDIDA PROVISÓRIA 739

Benefício dos mais importantes da Previdência Social, o salário-maternidade sofre também influência da recente Medida Provisória. Superada a sua inconstitucionalidade, como se aplica a nova regra sobre a carência? O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social durante 120

A PERÍCIA E A PREVIDÊNCIA SOCIAL: ATO BUROCRÁTICO OU PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO?

O perito, quando atua como agente público, na Previdência Social, tanto quanto como auxiliar da Justiça, deve se ater às regras ético-profissionais, especialmente a Resolução 1.488/98, do Conselho Federal de Medicina. Segundo o conceito legal, “acidente do trabalho é o

Empregado acidentado tem garantido o emprego mesmo em contrato de experiência, decide TRT de Campinas/SP

Segue, abaixo, decisão bastante polêmica do Tribunal Regional da 15a Região (Campinas/SP) que concedeu garantia de emprego a empregado acidentado no curso de um contrato de experiência. Vale lembrar que o instituto da estabilidade visa impedir que o empregador possa,