benefícios da previdência

ESCLARECENDO A SOCIEDADE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – 2ª PARTE

ESCLARECENDO A SOCIEDADE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL –  2ª PARTE

Se a reforma da Previdência Social não é necessária, qual a razão para o Governo buscar de forma tão urgente sua aprovação? No nosso primeiro texto, desmentimos a alegação de déficit nas contas da Previdência Social. Mas, então, qual seria

ESCLARECENDO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – 1ª PARTE

A alegação de déficit nas contas da Previdência Social não é verdadeira. A Reforma da Previdência Social tem outros objetivos, como explicam os estudiosos do tema. Há flagrante contradição deste Governo (nos seus propalados “120 dias” em razão da manutenção

O SALÁRIO-MATERNIDADE-ADOTANTE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A MEDIDA PROVISÓRIA 739

Benefício dos mais importantes da Previdência Social, o salário-maternidade sofre também influência da recente Medida Provisória. Superada a sua inconstitucionalidade, como se aplica a nova regra sobre a carência? O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social durante 120

A PERÍCIA E A PREVIDÊNCIA SOCIAL: ATO BUROCRÁTICO OU PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO?

O perito, quando atua como agente público, na Previdência Social, tanto quanto como auxiliar da Justiça, deve se ater às regras ético-profissionais, especialmente a Resolução 1.488/98, do Conselho Federal de Medicina. Segundo o conceito legal, “acidente do trabalho é o

Dupla Paternidade: a decisão do STF e os impactos no Direito Previdenciário

A nova decisão do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a existência simultânea de parentesco paterno biológico e socioafetivo, irá repercutir em questões previdenciárias?   Na sessão de 21 de setembro de 2016, os Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, em repercussão

Reforma da Previdência e “pente fino” nos auxílios-doença: estamos no caminho certo?

A proposta de reforma, ao que tudo indica, tem preocupação direta com a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. Já o que se apelidou de “pente fino” nos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez tem por objetivo

PREVIDÊNCIA SOCIAL: O QUE O “FANTÁSTICO” NÃO DISSE

Na reportagem do programa “Fantástico” de 17/07/2016 sobre a Previdência Social brasileira, novamente assistimos a um discurso parcial e permeado por vários equívocos, omissões e interesses não confessados. A reportagem centrou fogo na redução de benefícios, dando ênfase ao discurso

O Novo CPC, a prioridade de tramitação processual em matéria previdenciária e assistencial e os aspectos correlatos

Por Carlos Alberto Pereira de Castro[1] e João Batista Lazzari[2] 1. Introdução Sabe-se que um dos principais entraves para o efetivo acesso à Justiça no Brasil é a demora na prestação jurisdicional, causada por diversos fatores – excesso de processos em tramitação,

A Aposentadoria e o Fator Previdenciário

Com as mudanças ocorridas este ano, algumas pessoas passaram a ter melhores condições de obter a aposentadoria, sem a aplicação do fator previdenciário. Veja se é o seu caso! Quem trabalha (não só como empregado!) deve contribuir para a Previdência