Autor: Carlos Alberto Pereira de Castro

ESCLARECENDO A SOCIEDADE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – 2ª PARTE

ESCLARECENDO A SOCIEDADE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL –  2ª PARTE

Se a reforma da Previdência Social não é necessária, qual a razão para o Governo buscar de forma tão urgente sua aprovação? No nosso primeiro texto, desmentimos a alegação de déficit nas contas da Previdência Social. Mas, então, qual seria

ESCLARECENDO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – 1ª PARTE

A alegação de déficit nas contas da Previdência Social não é verdadeira. A Reforma da Previdência Social tem outros objetivos, como explicam os estudiosos do tema. Há flagrante contradição deste Governo (nos seus propalados “120 dias” em razão da manutenção

O ATAQUE AOS DIREITOS SOCIAIS, A POLÍTICA E A MÍDIA

Com o fim do (deprimente) período eleitoral deste ano, as atenções se voltam para as possíveis reformas nos Direitos Sociais. Mas, por questão de decência, algumas verdades precisam ser ditas. Os direitos do trabalhador, sejam eles ligados à Previdência Social,

O SALÁRIO-MATERNIDADE-ADOTANTE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A MEDIDA PROVISÓRIA 739

Benefício dos mais importantes da Previdência Social, o salário-maternidade sofre também influência da recente Medida Provisória. Superada a sua inconstitucionalidade, como se aplica a nova regra sobre a carência? O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social durante 120

A PERÍCIA E A PREVIDÊNCIA SOCIAL: ATO BUROCRÁTICO OU PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO?

O perito, quando atua como agente público, na Previdência Social, tanto quanto como auxiliar da Justiça, deve se ater às regras ético-profissionais, especialmente a Resolução 1.488/98, do Conselho Federal de Medicina. Segundo o conceito legal, “acidente do trabalho é o

Dupla Paternidade: a decisão do STF e os impactos no Direito Previdenciário

A nova decisão do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a existência simultânea de parentesco paterno biológico e socioafetivo, irá repercutir em questões previdenciárias?   Na sessão de 21 de setembro de 2016, os Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, em repercussão

Reforma da Previdência e “pente fino” nos auxílios-doença: estamos no caminho certo?

A proposta de reforma, ao que tudo indica, tem preocupação direta com a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. Já o que se apelidou de “pente fino” nos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez tem por objetivo

A discriminação odiosa na seleção de candidatos a postos de trabalho: impactos da decisão do STF nas relações de trabalho

A decisão do Supremo Tribunal Federal que impede a desclassificação de candidatos a concursos públicos por terem tatuagem na pele é apenas um exemplo de discriminação odiosa no período pré-admissional de qualquer relação de trabalho, incluindo empregos na iniciativa privada.

Terceirização, Justiça do Trabalho e Previdência Social: qual a relação?

  A postagem desta semana retoma a discussão sobre as possíveis reformas envolvendo Direitos Sociais – Trabalho e Previdência Social, e tem por objetivo identificar a correlação entre o discurso oficial e algumas opiniões que a mídia repercute quanto às

PREVIDÊNCIA SOCIAL: O QUE O “FANTÁSTICO” NÃO DISSE

Na reportagem do programa “Fantástico” de 17/07/2016 sobre a Previdência Social brasileira, novamente assistimos a um discurso parcial e permeado por vários equívocos, omissões e interesses não confessados. A reportagem centrou fogo na redução de benefícios, dando ênfase ao discurso